Rumores Buzz em Hamilton Dias de Souza



Alguém questiona e a questão vai parar no Judiciário. Contudo, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois por 24 anos! De qual adianta a Constituição? Do que adianta deter outros controles? Além disso, tem a duplicidade por exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, que possui um ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável que as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, qual às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano olharãeste, na Cofins e em outros tantos quadros, o Supremo disse este oposto do STJ. Ningué especialmentem Têm a possibilidade de Muito mais abrir este bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questãeste por segurança.

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuição: de uma forma rápida, diz que a contribuição é 1 tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade especíTeimavive. Porém nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual são atreladas e cobrar de qualquer um”. Usando isso, tivemos um aumento desmesurado da ministério tributária.

Assim sendo seria o comportamento ideal dos tributaristas na visão do 1 do seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Usando Ainda mais por quarenta anos por atuaçãeste no Nicho, este advogado parece em algum momento manter-se olhando para onde ninguém está, e encontrando ESTES problemas qual estão além do discurso comum.

ConJur — O Supremo decidiu Acerca a tributação por coligadas no exterior, porém este Carf ainda não se manifestou.

Porém o importante é de que você nãeste Têm a possibilidade de cobrar por algué especialmentem estranho ao grupo. Se o fizer, manter-seá criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente por uma atividade estatal.

E a pessoa física do funcionário público de que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a ação por improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do risco qual existe para eles.

Reconhecido entre ESTES pares e em publicações especializadas, este advogado patrocinou causas como da destilaria Porto Gozado, qual ganhou uma causa por R$ 40 milhões contra a União, por conta do prejuízo sofrido através intervençãeste estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras empresas passaram a pleitear o direito.

ConJur — O de que o senhor achou por, no caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” editar confira uma súmula se este Congresso nãeste colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?

Há outras questões qual, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem vir a produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas qual interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda que na contabilidade sejam definidos tais como despesas e não tais como custos, de que interferem diretamente no Resultado. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday são utilizando a publicidade que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida do que a Anuncios é alocada no cálculo do custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins Derivado do a publicidade, eu irei deter cumulação.

ConJur — Não é papel da doutrina identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou nãeste possui Muito mais este de que Debater depois de que está decidido?

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base do cálculo da Cofins, o Supremo apontou de que a decisão valeria só de modo a o caso concreto da proceder, não para os outros. Como o senhor vê isso? Nãeste era o momento para decidir do vez?

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e origens próprias de receita. Desprovido isso não tem veja aqui federaçãeste. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema de partilha da competência em matfoiria por tributos, alteramos a própria federação. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste por 1988, usando a criaçãeste DE contribuições. Contribuiçãeste é um tributo que só É possibilitado a ser cobrado através de uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, de que se É possibilitado a cobrar de quem se relaciona usando aquela atividade, ou seja, do grupo de que é beneficiado utilizando aquela atividade.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente A cerca de os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A Uniãeste sempre procurou aumentar a tua arrecadação. O fato é que antes da reforma por 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dfoicada do 1980 foi a dos empréstimos compulsórios, qual foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. verifique aqui A Constituiçãeste do 1988 teve a preocupaçãeste por fechar as portas de modo a esse Espécie de coisa. A jurisprudência A respeito de taxas foi construída de tal MANEIRA de que Este momento é muito difícil produzir taxas que sejam, na verdade, impostos.

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